segunda-feira, 26 de abril de 2010

Contra a lei Edson Portilho pelo fim da tortura de animais

Olá.
O Ora píulas! vem mais uma vez prestar um valioso serviço de utilidade pública.
Como muitos ficaram sabendo semana passada, a lei do Sr. Deputado Edson Portilho, que permite a prática de tortura, mutilação e sacrifícios contra animais foi aprovada no Congresso Nacional em uma manobra covarde (isso em 2004). Segundo o site Centro de Mídia Independente, a manobra foi o deputado ter marcado a audiência para julho para, em seguida, pedir urgência e só avisar aos deputados favoráveis à lei para votação. Resultado: os representantes dos direitos dos animais ficaram fora da jogada e a matéria foi votada sem problemas.

E é lógico que nós, cidadãos conscientes, não podemos concordar de forma nenhuma com uma lei dessas, porque ela vai contra a Declaração Universal dos Direitos dos Animais da Unesco. Leia esse trecho da declaração:

Artigo 3º

1.Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis. 2.Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia.

E ainda:

Artigo 11º

Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida.


Ou seja, a lei vai permitir a tortura e morte de animais sem a menor necessidade.
Por isso, está rolando na rede uma petição online para que seja aprovado um projeto de lei do Sr. Ricardo Trípoli, que diz respeito a uma lei de proteção animal. É uma lei que visa proteger os animais de maus tratos e abusos provocados pelas ações dos homens, como experimentações e confinamentos, por exemplo. Para ler o texto da lei, favor clicar aqui.
Leia o texto e assine a petição virtual através deste site.
É importante assinarmos a petição para não só aprovarmos a lei, mas mostrarmos aos nossos dirigentes que a população não está de acordo com crimes contra a natureza e contra os animais. Eles (os animais e a natureza) não podem ser punidos pela ganância e pelo sadismo humano.
É claro que eu adoraria que essa lei também contemplasse o fim dos rodeios e das vaquejadas. Maaaaaas, já é algo mais complicado, visto que envolve festas e bebedeira (coisas que muitas pessoas não abrem mão) e, quem sabe, não possa ficar para campanhas futuras.
Enquanto isso, vamos aprovar pelo menos esse lei e tentar ampliar do debate sobre os direitos dos animais.
Contamos com você.
Abraço.

41 comentários:

  1. O nome desse Edson Portilho precisa (e muito) ser divulgado aos sete ventos. Ele é deputado o quê? Estadual ou Federal? Se for federal, tem direito a 8 anos de mandato e talvez não precise passar pela próxima eleição. Mas se for passar, PRECISAMOS FAZER CAMPANHA PARA NÃO VOTAREM NESSE PILANTRA!!

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  2. Realmente, absurdo isso. Apesar de eu não gostar muito CMI, eu acho que dessa vez eles tem razão.

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  3. Anônimo7/5/10

    DEMENTE ESTE CIDADÃO QUE APROVOU ISTO!!!PSICOPATA MALDITO!!!!

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  4. Gente, por acaso algum de vocês se deu ao trabalho de ler a notícia no Mídia Independente e reparou que ela é de 2004? Ou seja, estão divulgando notícia antiga sem nem saber se a lei foi sancionada ou não. Inclusive Welton, você colocou que o fato aconteceu semana passada.

    Temos que nos preocupar sim com a questão dos direitos dos outros animais, que é uma questão muito séria aqui no Brasil. Mas divulgar notícias antigas ou sem verificar sua fonte acaba atrapalhando, pois mobiliza as pessoas pra atuar em frentes que não tem a ver.

    Um abraço e até mais.

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  5. Aracnus,
    De fato, a lei foi sancionada em 2004, mas eu não coloquei que aconteceu semana passada. Coloquei que "muitos souberam na semana passada", assim como eu. De qualquer forma, a lei foi sim aprovada e é por isso que se está fazendo a mobilização pelos direitos dos animais. Apesar da notícia ser antiga, ela não é falsa. Em todo caso, valeu a observação. Já consertei no texto.

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  6. Anônimo17/5/10

    Alguem tem o número da lei?

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  7. Anônimo17/5/10

    ACHEI!!
    Legislação do Estado do Rio Grande do Sul - Decreto Estadual 43.252/2004 que regulamenta o artigo 2º da Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003, com a alteração introduzida pela Lei nº 12.131, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre o Código Estadual de Proteção aos Animais.

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  8. Anônimo17/5/10

    DECRETO ESTADUAL 43.252/2004

    O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,

    Considerando o disposto no Código Estadual de Proteção aos Animais, instituído pela Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003,

    Considerando que tal Código tem como finalidade a compatibilização e o desenvolvimento sócio-econômico com a preservação ambiental, nela incluído os animais silvestres, domésticos e os que formam a pecuária do Estado,

    Considerando que esses animais são merecedores de atenção especial por parte do Poder Público,

    Considerando ainda que é inviolável a liberdade de consciência e de crença e assegurado o livre exercício de cultos religiosos (art. 5º, inciso VI- CF),

    DECRETA:

    Art. 1º Fica regulamentado nos termos deste Decreto o artigo 2º da Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003, com a alteração introduzida pela Lei nº 12.131, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre o Código Estadual de Proteção aos Animais, para ser observado conforme o disposto abaixo.

    Art. 2º Para o exercício de cultos religiosos, cuja liturgia provém de religiões de matriz africana, somente poderão ser utilizados animais destinados à alimentação humana, sem utilização de recursos de crueldade para a sua morte.

    Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

    PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de julho de 2004.

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  9. Anônimo4/6/10

    Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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  10. Paula4/6/10

    Acho totalmente absurdo e insano um ser humano de pela consciência aprovar uma lei que permita maltratar animais, ou qualquer ser vivo. Quem sabe ele próprio, este deputado Edson Portilho possa se oferecer para sessões de tortura, assim ele sente na pele o que pretende fazer com os animias. Será que este homem estupido imagina que os animais não sentem dor?! Ele não tem coisa mais útil pra aprovar em benefício a nossa sociedade!? SOU TOTALMENTE CONTRA O SACRIFÍCIO E MALTRATOS/TORTURAS AOS ANIMAIS.

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  11. Anônimo18/6/10

    por que não se abre processo judicial contra esse louco, utilizando o proprio projeto de lei desse demente como prova criminal?

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  12. Anônimo21/6/10

    E o pior que esse demente esta nas ruas...se ele tem esse comportamento com animais que só pedem amor e atençaõ, imagino o que faz com alguem que discorda dele, que o enfrenta! So Jesus na causa!!!!

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  13. Anônimo27/6/10

    Divulguei num primeiro impulso, levado pela indignação,a nota da Agencia de Noticias em Defesa dos Animais, por militar em defesa dos animais. Mas em seguida percebi que está eivada de contradições e confunde os leitores, o que mostra a pouca seriedade desse organismo que quer defender os direitos dos animais ludibriando a opinião pública.
    Faltou responsabilidade a ANDA, que desta forma presta um desserviço. Contudo, apesar disto, o vereador (que na nota não fica claro se ele conseguiu aprovar a lei quando deputado ou já agora, na condição de vereador) Edson Portilho entra para a história como um torturador e um paradigma de homem cruel e inumano, merecendo, pois, que jamais seja releito ou eleito para qualquer cargo público.
    Mais um petista passando os pés pelas mãos.
    Franklin Jorge
    Natal-RN
    Editor do blog “O Santo Oficio” [www.franklinjorge.com/blog]

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  14. Cidadã mal representada29/6/10

    Por favor, quero um meio direto de comunicação c/ o gabinete desse vereador, é necessário que receba manifestações diretas da indignação popular, senso crítico entre "liberdade religiosa" e dicernimento do bem e do mal!

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  15. Anônimo22/7/10

    Políticos qdo fazem algo, ainda fazem um mau feito e são seres de MAL COM A VIDA!
    Práticas religiosas!!!
    Este aí precisa de se ajoelhar e rezar muito...

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  16. Este Senhor que deseja se reeleger, que busque um novo mote pra defender e deixe a vida já tão ameaçada dos animais seguir.
    É repugnante ver pessoas torturarem animais em holocausto a entidades que certamente também abominam estes ataques a natureza e a vida.

    QUE Ofereçam FLORES, COMIDA, DINHEIRO, PINGA e o que for, mas sem desrespeitar a vida.

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  17. Márcia Bacco25/7/10

    Absurdo.
    O bem estar dos animais é de nossa responsabilidade.
    Este Edson Portilho, vereador, está só e sem orientação.
    Precisa contratar e consultar profissionais para ajudá-lo em assuntos que ele não tem nem noção do que se trata.
    Precisa reavaliar seus valores existenciais e morais. Serve de exemplo de como não devemos ser.
    Ou ele é ignorante ou age de má fé, sem terceira opção.
    Ou reverte o mal feito ou estará condenado por seu ato.
    É um ser dispensável.
    Como diz meu pai,
    " não sei se existe céu, nem sei se conheço alguém que mereça ir pro céu...mas inferno tem que existir..."

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  18. Anônimo27/7/10

    Acho importante lembrar que tem um significativo número de pares que ao votarem aprovaram o projeto, então temos muitos legisladores que foram coniventes. Só aquele insensível não teria conseguido nada sozinho. Respeito culturas, mas penso que está na hora de estudar uma forma menos agressiva de praticar cultos. Será que as pessoas que necessitam de animais para cumprir rituais cumprem na íntegra todos os usos e costumes da mesma época em que foi criado este sacrifício? Com certeza já mudaram muita coisa, como vestes, comportamento social, maneira de falar, de morar, se alimentar, alimentos....então, por que não mudam este? Estas pessoas sacrificariam parte de seu corpo em lugar dos animais ?

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  19. Realmente esse parlamentar é indigno, mas que eu saiba ele não foi reeleito a nada, mas ainda tem seus coleguinhas que aprovaram a emenda atuando na vereança. Mas o caráter principal é que foi o Sr.Governador Germano Rigoto que sancionou a lei. Este mesmo que está concorrendo ao Senado e soube que está à frente nas pesquisas.É lamentável. Espero que os Protetores de Animais se dêem conta disso. Nós podemos votar, os bichos não.

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  20. EVIENTE que a atitude do Sr. Edson Portilho que sua iniciativa veio unicamente chamar atenção (e votos) da comunidade de religião africana. Se seu intuito era permitir sacrificio de animais em cultos religiosos, nao estaria ele delimitando à 'matriz africana'. Há outras liturgias que sacrificam animais, que nao sao de origem africana. OU o deputado desconhecia a materia ao ter a 'brilhante' ideia de torturar animais ou objetivo dele era agradar algum pai de santo.
    Como trabalho no DML, posso dizer que somente a morte natural é sem tortura-sofrimento (e olha lá...). Afirmar que uma faca fincada no coraçao de um animal qualquer, ou uma degola, não sao tortura é de uma bestialidade e ignorancia sem tamanho!

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  21. Anônimo21/12/10

    Porque que esse deputado não faz isso com a mãe dele com os filhos dele ou com ele mesmo para que ele sinta na pele o que esses pobres animais sentem ao serem torturados por esses mostros covardes é por isso que o brasil não vai pra frente só para trás...........

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  22. Anônimo2/3/11

    À isso é um absurdo,quem fas isso,nossa não sei nem o que merece.....
    Eu acho assim se ele acha que ele é melhor que os animais,esta muito enganado,por que quem esta fasendo a besteira de falar isso tem que ser um idiota mesmo.
    Não fas sentido não gostar deles aliais eles são os unicos que não fasem o mal.pelomenos alguns fasem mais não de proposito igual a essas pessoas.
    que querem machucalos de proposito,e os coitadinhos não podem fazer nada,a não ser nós pessoas do bem,ajudalos.
    obrigado a todos aqui por vç defenderem os animais.AMO eles e sempree vo amar

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  23. Anônimo29/3/11

    O TRIPOLI É OUTRO QUE QUER PREJUDICAR OS ANIMAIS, ANTES DE ASSINAR PETIÇÃO PESQUISE E VEJA SE VALHE MESMO A PENA.

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  24. Anônimo14/4/11

    muito corajoso esse cara,ele tabalha? ou é apenas mais um?

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  25. Anônimo14/9/11

    Boa-noite... gostaria de assinar a petição, mas não encontrei o caminho para tal... poderiam me ajudar, por favor? obrigada

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  26. Virgínia Ferreira16/9/11

    Srs, não há o que justifique o maltrado aos animais. Os animais são lindas criaturas ingênuas e, somente elas, são capazes daquilo
    que o homem não é: amar incondicionalmente.
    O maltrato aos animais, em qualquer situação, é um ato COVARDE e, por isso, CONDENÁVEL.
    Todo aquele que ignora a importância dos animais, certamente, ignora a si mesmo.
    Eu,Virgínia, AMO os animais e luto por eles.
    Essa, é uma postura ética e que só me faz bem.
    Já quanto a esse vereador, lamento que haja pessoas que votem nele.
    Salvem o planeta, salvem os animais !!!
    Virgínia Ferreira - 16 set 2011

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  27. Nadja16/9/11

    Isso não é real é?

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  28. Anônimo20/9/11

    Essa foto não tem nada a ver com a matéria, mas é um absurdo mesmo essa lei!

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  29. Juliano Allen20/9/11

    Isso é um absurdo !!!!!!!!!! Estou chocado, não consigo nem acreditar que existam pessoas que pensem assim!

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  30. Anônimo20/9/11

    Cadê o Ministério Público do Rio Grande do Sul???????????????????

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  31. Anônimo21/9/11

    Um dos anônimos postou se valeria a pena assinar a petição!
    Tudo é valido para não deixar esses animais sofrerem.

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  32. Anônimo22/9/11

    Gente!!! Sério mesmo? O que podemos fazer para acabar com essa lei!!?? Vamos fazer alguma coisa???

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  33. Anônimo23/9/11

    Bom dia a todos os brasileiros!

    Independente de suas fés, cores de pele, opiniões políticas ou sexualidade.

    Existe aqui um grande porém que todos os brasileiros devem estar atentos, e é uma questão muito simples, nosso país tem multiplas culturas e estas, jamais deveriam ser questionadas, pelo simples fato de que as práticas ritualísticas de uma religião não ferem as do próximo, pois só feriria se os africanistas tentassem imolar um animal dentro de um templo de outra fé, o que não ocorre, além do mais, chamam a imolação dos animais em nossas práticas de “tortura”, argumentação de quem não tem o menor conhecimento do que é este ritual e por qual motivo ele é realizado, colocam fotos como esta do cabeçalho para dar uma imagem grotesca, que nem de perto é o que de fato realizamos, e que de forma alguma pareceu-me de um ato ritualístico religioso, pois se observarem nenhum dos presentes na foto esta vestido de acordo com nossas práticas.

    Não se deixem levar pelo radicalismo, pela intolerância, no país em que vivemos não existe espaço para estas discuções, ou teremos que fazer a lei do homem branco também ser válida aos índios donos desta terra, pois os mesmos não são acusados, julgados ou sentenciados à prisão quando deixam seus filhos ao relento abandondos nas selvas da Amazônia simplesmente por que chorava demais. Isto é um fato, se não sabiam disso estudem a antropologia e a sociologia das diversas culturas que compõem este país em que vivem, o Brasil das “diversidades”, antes de levantarem as bandeiras dos falsos moralistas.

    Cuidado brasileiros, estas bandeiras moralistas, neste país sempre possuem intenções que no fundo não são seu verdadeiro objetivo, ou do contrário não teríamos estes falsos moralistas sendo desmascarados como vemos acontecer por toda nossa história.

    Deixo aqui o convite, para que, qualquer um que queira participar de um ato ritualístico em meu Ilé, que se sinta a vontade de se fazer presente para assim melhor compreender nossos fundamentos religiosos, ou do contrário não aceitarei criticas de pessoas que nunca estudaram sobre o tema e simplesmente julgam por ser contrário a sua fé.

    Caso alguém queira maiores explicações também estou a inteira disposição para me deslocar a qualquer parte do Brasil e debater sobre o tema, trazendo a visão antopológica e social destas culturas africanistas que construíram também o nosso Brasil.

    Bàbá Adéboyìn

    OBS: Não sou negro. Sou branco de origem inglesa pelos meus bisavos, mas acima de tudo sou brasileiro e um sacerdote de òrìsà e quero ter o mesmo direito de respeito exercido por qualquer outro sacerdote de outra fé.

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  34. Que barbaridade !

    José Honorato de Oliveira Júnior

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  35. Alguém LEU o projeto de lei pra assinar ? Apesar de poder ser na melhor dar intenções, não concordo com a parte da eutanásia nos animais ... menos ainda quando mordedores compulsivos ! Isso é extinto do animal ! Se vocês são querem ser mordidos, não criem animais indóceis ! Pq a culpa não é dele, ele não nasce assim,, isso é culpa do dono imbecil que não sabe criar o bichinho com amor !

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  36. Anônimo20/11/11

    independente da raça cor religião vai ai uma pergunta, como pode um individuo que se diz tão civilizado estar vivendo numa éra tão primitiva que é essa de sacrificios de sangue isso é bizarro rro nos dias de hoje, não?

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  37. Caros,

    Entendo que a discussão vai muito além das crenças. Como às religiões que difundem o sacrifício dos animais, temos as cristãs que admitem o carnaval, que vem de "pecados da carne", isto é, tudo aquilo que o homem julga errados dentre os cristãos.

    Outro ponto a acrescentar, é que, se formos falar de religiões nativas, falaremos das que cultuam na natureza, que permite o sacrifício animal com o mínimo de dor, apenas para a sobrevivência (alimentar ou defesa).

    No entanto, como jurista, defendo, que este é o ângulo que deve ser explorado. Defendemos a igualdade, a liberdade e os direitos básicos a sobrevivência e bem estar. Somos signatários de tratados que não só defendem o bem estar humano, como de todos os demais animais que habitam a terra.

    Sob o ponto de vista religioso, sou espírita e defendo a idéia de que, o sacrifício animal somente alimenta a espíritos que ainda não alcançaram um certo estado de evolução, e que precisa fazer de iguais, aqueles que oferecem outras almas, ou carnes, a eles.

    Não tenho intenção de agredir ou desrespeitar a crença de ninguém, mas se acha necessári oo sacrifíco de uma vida, que sacrifique a sua própria, em nenhuma religião, há um Deus que permita que você tire a vida de alguém para "aliviar os seus carmas", ou aliviar seu encosto, ou agradar a uma entidade ou Deus. Seria contra a natureza geradora, o próprio Deus, mesmo que em uma crença politeísta.

    Devemos defender e difundir a vida, a vida em harmonia, entre encarnados e desencarnados, entre todos os animais (incluindo o homem). E não vejo harmonia no sacrifício, não consigo entender um "bem" que precede uma conduta "má".

    Fica a reflexão...

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  38. cláudia i, vetter21/11/11

    é um absurdo só ter de pensar que existam tantos prepotentes especistas achando que podem nos submeter à mesma ignorância...!

    lamentável e urgente de medidas, mesmo!
    obrigada por postar este documento!

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  39. Evelyn23/11/11

    Pessoal, teremos eleições em 2012. Esse Edson Portilho pode se candidatar a vereador. Fiquem atentos e espertos para não votarem nele novamente.

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  40. Deus,pra mim é um só,em qualquer religião... E o Deus que eu conheço não permite o ser humano sacrificar um animal indefeso em nome dEle. Isso é totalmente fora da ordem natural. Quem apoia isso,mesmo que seja sem dor ou sofrimento algum,me desculpe mas está totalmente errado! Você gostaria de estar lá na sua casa,sem fazer nada a ninguem,tá lá de boa assistindo novela com a sua familia,vir alguem e pegar vc pra sacrificar só pela religião desse alguém,ainda em nome de Deus? Que Deus é esse então? Sinceramente não é o Deus que eu conheço! E não me imopota de qual religião seja,Deus criou o homem para amar ao proximo,que seja homem ou animal,temos que amar e não tirar o direito deles de viver.... Ainda não consigo entender esse Bàbá Adéboyìn

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  41. Anônimo19/12/11

    Interessante,ele é do PT,um partido que sse diz humanista

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