terça-feira, 1 de setembro de 2009

Vanusa cometeu um crime ao cantar o hino nacional. Literalmente

Olá.
Recentemente, todo mundo assistiu, perplexo, à execução do do Hino Nacional Brasileiro pela cantora Vanusa. Tal execução foi extremamente vexatória tanto para a cantora quanto para quem viu.
"Gigaaante pela própria...natureeeza. És belo, és forte.... risonho... e lííímpido."


E obviamente, o povo levou para o lado da comédia. A depedração do Hino virou motivo de chacota e hit no You Tube. Porém, o que muita gente não sabe (e se sabe, esquece) é que cantar o hino de forma inadequada não é só gafe: é um crime contra o símbolo nacional. A cantora inclusive pode ser processada por tal ato.
O Hino Nacional, assim como a bandeira nacional, é um símbolo da pátria e, portanto, segundo a lei, deve ser tratado com respeito. Não pode ser cantado de qualquer jeito. Inclusive, existe um protocolo legal de como ele deve ser executado:

CAPÍTULO II

Da forma dos Símbolos Nacionais


SEÇÃO III

Do Hino Nacional

Art . 6º O Hino Nacional é composto da música de Francisco Manoel da Silva e do poema de Joaquim Osório Duque Estrada, de acôrdo com o que dispõem os Decretos nº 171, de 20 de janeiro de 1890, e nº 15.671, de 6 de setembro de 1922, conforme consta dos Anexos números 3, 4, 5, 6, e 7.

Parágrafo único. A marcha batida, de autoria do mestre de música Antão Fernandes, integrará as instrumentações de orquestra e banda, nos casos de execução do Hino Nacional, mencionados no inciso I do art. 25 desta lei, devendo ser mantida e adotada a adaptação vocal, em fá maior, do maestro Alberto Nepomuceno.

(....)

SEÇÃO II

Do Hino Nacional

Art . 24. A execução do Hino Nacional obedecerá às seguintes prescrições:

I - Será sempre executado em andamento metronômico de uma semínima igual a 120 (cento e vinte);

II - É obrigatória a tonalidade de si bemol para a execução instrumental simples;

III - Far-se-á o canto sempre em uníssono;

IV - Nos casos de simples execução instrumental tocar-se-á a música integralmente, mas sem repetição; nos casos de execução vocal, serão sempre cantadas as duas partes do poema;

V - Nas continências ao Presidente da República, para fins exclusivos do Cerimonial Militar, serão executados apenas a introdução e os acordes finais, conforme a regulamentação específica.

Art . 25. Será o Hino Nacional executado:

I - Em continência à Bandeira Nacional e ao Presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, quando incorporados; e nos demais casos expressamente determinados pelos regulamentos de continência ou cerimônias de cortesia internacional;

II - Na ocasião do hasteamento da Bandeira Nacional, previsto no parágrafo único do art. 14.

§ 1º A execução será instrumental ou vocal de acôrdo com o cerimonial previsto em cada caso.

§ 2º É vedada a execução do Hino Nacional, em continência, fora dos casos previstos no presente artigo.

§ 3º Será facultativa a execução do Hino Nacional na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas a que se associe sentido patriótico, no início ou no encerramento das transmissões diárias das emissoras de rádio e televisão, bem assim para exprimir regozijo público em ocasiões festivas.

§ 4º Nas cerimônias em que se tenha de executar um Hino Nacional Estrangeiro, êste deve, por cortesia, preceder o Hino Nacional Brasileiro.

(LEI No 5.700, DE 1 DE SETEMBRO DE 1971. fragmento)



Ou seja, apesar de todo mundo estar rindo da situação, trata-se de um assunto muito sério e que nunca poderia ter acontecido, de acordo com a lei. Culpa de quem a permitiu cantar naquele estado e da própria Vanusa que, sabendo de seu estado, insistiu em cantar o Hino.
Maaaas, calma, leitor. Vanusa não vai parar atrás das grades por isso. Porém, pode ter um belo preju. De acordo com a lei:

CAPíTULO VI

Das Penalidades

Art. 35 - A violação de qualquer disposição desta Lei, excluídos os casos previstos no art. 44 do Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, é considerada contravenção, sujeito o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência. (Redação dada pela Lei nº 6.913, de 27.5.1981

(idem (fragmento))
Por isso, meus caros, não vão repetir essa estupidez só porque a Vanusa fez e foi engraçado. Hino Nacional é uma coisa séria. É um símbolo da pátria e deve ser respeitado como tal. Ele nunca pode parecer ridículo. Se você for escolhido para cantar em alguma solenidade, não vá inventar. Sempre pode ter um milico ou um ufanista cri-cri louco para te processar. Cuidado.
Ainda mais agora que se aproxima a Semana da Pátria e que vai ter execução do Hino a torto e a direito.
E essa foi mais um texto risonho.... e lííímpido do Ora píulas!
Abraço.

3 comentários:

  1. Não tinha pensado por esse lado! :O

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  2. Mas é que Vanusão tem labirintite, Welton. Ela se chapou de remédio pra labirintite e naquele dia ainda tinha discutido com o filho.
    Por isso que ela fuderengou assim com nosso hino.
    Eu, como brasileiro, perdoo ela ;)

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  3. Anônimo2/5/11

    cometendo o mesmo crime agora, temos o Luan Santana...

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